A relação entre locador e locatário tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Entre 2019 e 2022, a proporção de pessoas vivendo em imóveis alugados aumentou de 18,5% para 20,2%.
Em contraste, a porcentagem de brasileiros que moravam em imóveis próprios e quitados caiu de 66,9% para 64,6%.
Esses dados, provenientes da Síntese de Indicadores Sociais (2023) do IBGE, destacam o crescimento contínuo na locação de imóveis, evidenciando uma mudança nas preferências habitacionais da população.
Neste artigo, vamos abordar quem é locador e locatário e quais são as diferenças entre esses papéis. Também discutiremos sobre as despesas que cada parte deve arcar, quem elabora o contrato de aluguel e mais.
Acompanhe para entender melhor!
Locador e locatário são termos que estão presentes em praticamente todos os contratos de locação. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a diferença entre locador e locatário.
A seguir, entenda as funções de cada um e as principais diferenças entre eles.
O locador é o dono do imóvel. Ele é responsável por garantir que o local esteja em condições adequadas de uso no momento da entrega.
Além disso, caso a propriedade apresente algum dano estrutural enquanto está em posse do locatário, o locador também é responsável por corrigir o problema.
De modo geral, tornar-se locador é uma boa maneira de começar a investir em imóveis, pois além de disponibilizar o imóvel para uso, o locador recebe uma renda mensal como retorno do seu investimento.
O locatário é a pessoa que aluga o imóvel e se compromete a pagar um valor mensal pelo seu uso. Esse indivíduo, também chamado de inquilino, tem o direito de usufruir do imóvel conforme as condições estabelecidas no contrato de aluguel.
A seguir, vamos explorar os direitos e deveres do locador conforme a legislação. Vamos lá?
Em um contrato de locação, compreender os direitos do dono ajuda a evitar conflitos entre locador e locatário. Veja os direitos do locador:
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) estabelece uma série de responsabilidades que o locador deve cumprir ao alugar um imóvel. Entre elas, destacam-se:
Assim como o locador, o locatário tem direitos e deveres que devem ser cumpridos. Confira quais são as responsabilidades de quem aluga um imóvel!
Os locatários têm uma série de direitos importantes que garantem uma locação justa, incluindo:
Ao mesmo tempo, o locatário assume uma série de responsabilidades. Confira os deveres que todo locatário deve observar:
Locador e locatário têm suas próprias obrigações quanto às despesas e manutenção do imóvel, que devem ser respeitadas para evitar conflitos. Aqui está um resumo claro das responsabilidades de cada um:
O locador deve custear as despesas relacionadas a:
O locatário deve arcar com os custos referentes a:
Geralmente, o contrato de aluguel é elaborado pelo locador.
Nessa etapa, é interessante contar com o auxílio de um profissional, como um corretor de imóveis.
O corretor auxilia na negociação dos termos entre locador e locatário, fornecendo modelos de contrato e orientações sobre práticas comuns do mercado.
O processo de desocupação de um imóvel alugado não inicia imediatamente após o primeiro dia de atraso do aluguel. Normalmente, o proprietário deve esperar um período maior antes de iniciar as ações legais.
Por exemplo, se você alugou um apartamento na região de Moema e está com pendências no pagamento, o proprietário só poderá iniciar ações de despejo após 30 a 60 dias de atraso.
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A entrega das chaves marca a transferência oficial do imóvel para o locatário. Esse processo só acontece após a conclusão de todos os trâmites legais, como pagamento e assinatura de documentos.
Primeiro, as partes devem agendar uma data e horário para a entrega das chaves. Em seguida, uma vistoria é realizada para garantir que o imóvel esteja nas condições acordadas.
Após a vistoria, os documentos finais são assinados e qualquer pagamento pendente é concluído. Finalmente, as chaves são entregues, permitindo que o novo morador acesse o imóvel e comece a se instalar.
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Ao longo deste artigo, discutimos as principais diferenças entre locador e locatário, abordando os direitos e deveres de cada parte, bem como os procedimentos essenciais para uma locação bem-sucedida.
Esses pontos são fundamentais para entender como otimizar a experiência de locação, seja em relação às responsabilidades financeiras ou à gestão do contrato e da desocupação.
Agora que você entende os direitos e deveres desses agentes, saiba como aplicar esse conhecimento com a ajuda da Imóveis PRO!
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